Descrição
A filiação socioafetiva é um dos temas mais sensíveis e inovadores do direito registral. Ela reconhece juridicamente a relação de parentalidade baseada no afeto, independentemente da existência de laços biológicos. Com a regulamentação desse procedimento, os cartórios passaram a ter um papel essencial na formalização desse vínculo, exigindo conhecimento técnico para garantir sua correta aplicação. Neste curso, você entenderá todo o procedimento de reconhecimento da filiação socioafetiva, com base no Provimento n.º 149/2023 do CNJ. Abordamos as cautelas do Oficial e prepostos, o processamento do pedido, os documentos necessários e os aspectos registrais dos assentos. Também fazemos um comparativo entre o reconhecimento da filiação biológica e da filiação socioafetiva, para que você compreenda todas as nuances desse importante tema. Professora:Alise Formenti CTA: Inscreva-se
Não há avaliações ainda.