Oficina Prática de Assento de Óbito

Descrição

Sobre o curso

O registro de óbito exige atenção técnica, sensibilidade e precisão. Trata-se de um ato que produz efeitos relevantes em diversas esferas jurídicas, exigindo do registrador uma atuação segura e bem fundamentada.

A Oficina de Assento de Óbito foi desenvolvida para capacitar profissionais do Registro Civil a compreender, de forma prática, a estruturação do assento, a análise dos documentos apresentados e os cuidados necessários na qualificação registral.

O que será abordado

• Estrutura do assento de óbito;
• Documentos necessários e sua análise prática;
• Declaração de óbito e suas particularidades;
• Qualificação registral aplicada ao ato;
• Óbitos com elementos incompletos ou inconsistentes;
• Averbações e anotações decorrentes;
• Situações especiais (morte violenta, ausência de corpo, entre outras);
• Principais erros e como evitá-los;
• Estudo de casos concretos.

Informações importantes:

Data: 06/05/2026

Horário: 20h às 22h

Formato: AO VIVO e 100% on-line, através da plataforma Zoom.

Professora: Alise Formenti

Para quem é este curso

• Oficiais de Registro Civil;
• Substitutos e escreventes;
• Auxiliares de serventia;
• Profissionais que atuam com RCPN.