Oficina de Instituição e Renúncia de Usufruto e Doação com Reserva de Usufruto

Descrição

Sobre o curso

Os atos envolvendo usufruto são frequentes na prática notarial e registral, especialmente no planejamento patrimonial e sucessório. A correta estruturação desses instrumentos é essencial para garantir validade, eficácia e segurança jurídica.

A Oficina de Instituição e Renúncia de Usufruto e Doação com Reserva de Usufruto foi desenvolvida para capacitar profissionais a compreender, de forma prática, como estruturar esses atos e quais cuidados devem ser observados.

O que será abordado

• Conceito e natureza jurídica do usufruto;
• Instituição de usufruto: requisitos e estruturação;
• Renúncia e extinção do usufruto;
• Doação com reserva de usufruto;
• Cláusulas essenciais e cuidados na redação;
• Impactos registrais;
• Planejamento patrimonial;
• Erros comuns e como evitá-los;
• Estudo de casos práticos.

Informações importantes:

Data: 23/04/2026

Horário: 19h30 às 21h30

Formato: AO VIVO e 100% on-line, através da plataforma Zoom.

Professora: Marília Sales

Para quem é este curso

• Tabeliães e registradores;
• Substitutos e escreventes;
• Advogados;
• Profissionais da área imobiliária e patrimonial.