A interação entre advogados, notários e registradores: chave para segurança e eficiência nas relações imobiliárias
O imóvel é um dos eixos centrais da nossa sociedade. Regularizamos, loteamos e incorporamos; construímos, vendemos e compramos, seja para morar ou investir. Por estar no centro das relações econômicas e sociais, o imóvel também concentra inúmeros conflitos.
Nos últimos anos, muitos procedimentos do direito imobiliário migraram para a esfera extrajudicial, como a adjudicação compulsória, o usucapião e a regularização fundiária urbana. No campo das transações, a conta notarial e a evolução da legislação do sistema de garantias ampliaram a proteção dos negócios.
A interdependência entre funções e o controle preventivo
No procedimento extrajudicial, as etapas se desenvolvem de forma interligada: advogados, notários e registradores têm funções distintas e complementares. Nenhuma dessas atuações existe isoladamente; o direito se realiza pela coordenação entre esses papéis.
Essa interdependência fortalece o sistema: notários e registradores atuam com imparcialidade e isenção, garantindo a autenticidade, a publicidade e a eficácia dos atos jurídicos. Dotados de fé pública, esclarecem dúvidas e explicam, de forma isenta, os efeitos dos atos praticados.
Por meio de um rigoroso controle de legalidade, notários e registradores evitam nulidades, protegem terceiros de boa-fé e asseguram que os atos produzam os efeitos esperados. Além disso, desempenham uma função pedagógica essencial, garantindo a compreensão plena dos compromissos assumidos.
O diálogo como ferramenta essencial
No extrajudicial, o diálogo técnico entre advogados, notários e registradores é a principal ferramenta para identificar soluções criativas e seguras. Quando a comunicação é clara e respeitosa, os procedimentos ganham eficiência, prazos são cumpridos e os riscos jurídicos diminuem.
Divergências técnicas inevitavelmente existem; se enfrentadas com diálogo, transformam-se em oportunidades de aperfeiçoamento e padronização.
O novo papel da advocacia
A advocacia tradicional funcionou por muito tempo numa lógica vertical: o advogado pedia, o juiz decidia. No contexto extrajudicial essa verticalidade desaparece, a solução se constrói no diálogo entre todos os envolvidos. Novos mecanismos de acesso à justiça exigem, portanto, postura colaborativa e conhecimento ampliado dos procedimentos extrajudiciais.
Reconhecer notários e registradores como aliados é compreender o sistema extrajudicial como ambiente colaborativo. Nesse cenário, todos ganham: o cliente, o advogado, o notário, o registrador e, em última análise, a própria sociedade.
