Descrição
A doação é um tema que frequentemente gera dúvidas e exige atenção aos detalhes.
Este curso aborda as principais questões relacionadas ao contrato de doação, incluindo cláusulas como reversão, reserva de usufruto, restrições, encargos e condições.
Além disso, serão discutidos os aspectos tributários e os cuidados necessários para garantir segurança jurídica na elaboração desses atos.
A oficina oferece uma abordagem prática e interativa, com minuta na tela, permitindo que os alunos aprofundem seus conhecimentos. Ideal para tabeliães, escreventes, registradores, advogados e demais profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre doação e suas particularidades.
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