Descrição
Turma ao vivo · Lei nº 14.382/22 e Provimento nº 149/23 do CNJ.
O nome é um dos principais elementos da identidade de uma pessoa. No entanto, diversas situações podem levar alguém a desejar ou precisar alterá-lo, seja por adequação à identidade de gênero, inclusão de sobrenomes, correção de erros ou até mesmo por mudanças na vida civil, como casamento e divórcio.
Com as atualizações na legislação, o procedimento de alteração de nome tornou-se mais acessível, mas ainda exige conhecimento técnico para garantir que seja feito corretamente.
Neste curso, você aprenderá tudo sobre a alteração do nome da pessoa natural de forma administrativa, conforme as mudanças trazidas pela Lei nº 14.382/22 e o Provimento nº 149/23 do CNJ. Exploramos as regras de composição do nome, os elementos que o compõem, os direitos e limitações na escolha, além de casos específicos como alteração de nome na união estável, inclusão de sobrenome do padrasto/madrasta, mudança de nome de transgêneros e retorno ao nome de solteiro.
Tudo explicado de maneira prática e com foco nos aspectos registrais e procedimentos necessários para garantir segurança e conformidade legal.
Informações principais
- Datas: 02 e 09/09/2026 (quartas-feiras)
- Horário: 19h30 às 21h30
- Formato: Ao vivo, 100% online (via Zoom)
- Professora: Mariana Scarelli
Investimento
- Inscrição individual: R$ 247
- Três inscrições da mesma serventia: R$ 637
- Cinco inscrições da mesma serventia: R$ 947
Inscrições
Encerramento das inscrições em 01/09/2026.
Dúvidas e suporte
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp (11) 97052-3503 ou pelo e-mail contato@estudosnotariais.com.br.
Não há avaliações ainda.