Descrição
O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) é a base da cidadania e da segurança jurídica no Brasil.
Ele formaliza os atos essenciais da vida civil, como nascimento, casamento e óbito, garantindo que as informações sejam registradas de forma correta e segura.
Compreender o funcionamento do RCPN é essencial para quem atua na área registral e para aqueles que lidam com procedimentos administrativos envolvendo registros civis.
Neste curso introdutório, você conhecerá a evolução histórica do RCPN, sua estrutura e organização, os atos típicos que podem ser registrados e as regras de competência. Também abordamos a importância da publicidade nos registros e a expedição de certidões, facilitando a compreensão do papel fundamental do RCPN na sociedade.
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