Descrição

Qualificação no RI de Títulos Judiciais e Extrajudiciais – Primeiros Passos no RI

O raciocínio do registrador na análise de títulos judiciais e extrajudiciais (Aula 4 do programa Primeiros Passos no RI).

A qualificação é uma das etapas mais importantes do procedimento registral. É nela que o registrador analisa se o título pode ou não ingressar no fólio real.

Mas como analisar uma escritura pública, um formal de partilha, uma carta de sentença, um mandado judicial ou um instrumento particular? E o que fazer quando surgem questões de descrição do imóvel, continuidade, representação, estado civil, impostos ou financiamento?

Nesta aula prática e ao vivo, você entende o raciocínio do registrador diante de cada tipo de título.

Conteúdo

• O que é qualificação registral
• O conceito de título à luz do art. 221 da Lei de Registros Públicos
• Escrituras públicas e a fé pública do tabelião
• Formal de partilha e carta de sentença
• Mandados judiciais e instrumentos particulares
• Títulos de financiamento: SFH e SFI, recursos SBPE, FGTS, FAR e FDS, sistemas SAC e PRICE, Minha Casa, Minha Vida
• Partes, estado civil, representação e procuração
• A tríplice análise da pessoa jurídica
• Descrição do imóvel, continuidade e impostos
• Situações práticas de qualificação

Sobre o professor

Bruno de Albuquerque é Tabelião de Notas titular do 3º Ofício de Notas de Maceió/AL. Entre 2011 e 2019, atuou no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jaboatão dos Guararapes/PE, primeiro como escrevente e depois como advogado e consultor jurídico da serventia, que também reúne Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Protesto. É graduado em Direito pela Universidade Joaquim Nabuco, especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade CERS. Foi professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito Falimentar, Cambiário e Constitucional na FACIG e na Esuda, em Pernambuco.

Será entregue material de apoio em PDF e certificado de participação. Uma boa oportunidade para alinhar toda a equipe do RI na análise dos títulos.

Informações principais

• Data: 17/10/2026 (sábado)
• Horário: 9h às 12h
• Formato: Ao vivo, 100% online (via Zoom)
• Professor: Bruno de Albuquerque

Investimento

• Inscrição individual: R$ 247
• Inscrição 3 alunos da mesma serventia (de R$ 741) por R$ 637
• Inscrição 5 alunos da mesma serventia (de R$ 1.235) por R$ 947

Inscrições

Inscrições abertas até 16/10/2026, às 16h.

Dúvidas e suporte

Fale com nossa equipe pelo WhatsApp (11) 97052-3503 ou pelo e-mail contato@estudosnotariais.com.br.