Descrição
O registro de óbito é um ato essencial para a organização jurídica e administrativa da sociedade.
Ele formaliza o falecimento de uma pessoa e é necessário para a realização de inventários, encerramento de contratos e outros procedimentos legais.
Neste curso, abordamos os aspectos registrais do assento de óbito, incluindo prazos, competência, Declaração de Óbito, figura do declarante e os elementos obrigatórios do registro. Também exploramos situações especiais, como o registro de natimortos, óbitos sem cadáver e óbitos de pessoas desconhecidas, garantindo um conhecimento completo e prático sobre o tema.
Não há avaliações ainda.