Descrição
A filiação socioafetiva é um dos temas mais sensíveis e inovadores do direito registral.
Ela reconhece juridicamente a relação de parentalidade baseada no afeto, independentemente da existência de laços biológicos.
Com a regulamentação desse procedimento, os cartórios passaram a ter um papel essencial na formalização desse vínculo, exigindo conhecimento técnico para garantir sua correta aplicação.
Neste curso, você entenderá todo o procedimento de reconhecimento da filiação socioafetiva, com base no Provimento n.º 149/2023 do CNJ.
Abordamos as cautelas do Oficial e prepostos, o processamento do pedido, os documentos necessários e os aspectos registrais dos assentos. Também fazemos um comparativo entre o reconhecimento da filiação biológica e da filiação socioafetiva, para que você compreenda todas as nuances desse importante tema.
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