Com 12 aulas práticas, série promovida pela ENR, Escola de Minutas e Meu Cartório Treinado reforçou o papel da tecnologia no aprimoramento da rotina cartorária.…
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Novos Enunciados IBDFAM 2025 trazem diretrizes para o Direito das Famílias e Sucessões Novos Enunciados do IBDFAM 2025: Impactos no Direito das Famílias Nesta quarta-feira…
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Novo provimento obriga cartórios a identificarem atos de autocuratela e diretivas de curatela na CENSEC O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº…
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Novo decreto unifica o cronograma e concede mais tempo aos proprietários para regularizar a certificação dos imóveis rurais. O Governo Federal publicou o Decreto nº…
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O Provimento nº 206/2025 permite que magistrados consultem a Central Notarial (CENSEC) para verificar escrituras de autocuratela antes de nomear curadores. Publicado em 6 de…
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A Segunda Seção do STJ firmou tese importante ao definir que corretoras de imóveis não respondem pela devolução de valores pagos por consumidores quando há…
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Terceira Turma reconheceu que a disponibilização de informações em bancos de dados sem autorização afronta a dignidade do consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal…
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Publicação alerta para impactos de ambientes hostis na saúde mental e propõe medidas de prevenção e enfrentamento. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o…
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