Filhas e viúva questionam cobrança sobre valores no exterior. Estado e família aguardam decisão definitiva. Um ano após a morte de Silvio Santos, a disputa…
Plataforma 2.0 traz mais segurança e transparência ao rastrear imóveis atingidos por ordens judiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou recentemente a versão 2.0…
Imóveis rurais de até 25 hectares devem ser georreferenciados até novembro de 2025 para manter transações e regularizações ativas. O relógio está correndo para os…
O Estudos Notariais e Registrais tem promovido semanalmente aulas ao vivo de Excel voltadas para cartórios parceiros de todo o Brasil. A iniciativa contempla tanto…
Como decretos e provimentos mudaram o atendimento a pessoas trans nos serviços notariais e registrais — e o que ainda precisa avançar. A crescente visibilidade…
Tribunal reconhece vínculo socioafetivo após falecimento, reforçando importância do afeto na formação de laços familiares. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu…
Tribunal confirma natureza bilateral de acordo que parecia doação, envolvendo participações societárias e dividendos. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a…